Sexta, 26 Julho 2019 09:24

Seed participa ativamente das audiências públicas para construção do PPA 2020/2023 Destaque

Escrito por MÁGIDA AZULAY KHATAB

A equipe técnica da Seed (Secretaria de Educação e Desporto), liderada pela secretária Leila Perussolo, e pelo secretário adjunto da Gestão da Educação Básica, Semaias Alexandre, está participando ativamente de todas as audiências públicas nos municípios do interior de Roraima para a elaboração do PPA (Plano Plurianual) 2020/2023.

 Até o momento, a equipe já participou de audiências nos municípios de Pacaraima (onde também estiveram presentes representantes de Uiramutã e Amajari), Bonfim (incluindo Normandia), São Luiz (com a participação de São João da Baliza e Caroebe) e Rorainópolis.

 Segundo a secretária Leila Perussolo, e nas audiências públicas que a população pode participar também da elaboração do PPA, apresentando as principais demandas e necessidades da localidade. Dessa forma, o Executivo terá subsídios e uma base concreta de informações para a construção de um documento que verdadeiramente atenda a população.

 Por isso, é fundamental a participação de representantes da sociedade civil organizada, das comunidades indígenas e da população em geral. O objetivo do Governo do Estado é construir um documento integrado, que vá ao encontro dos anseios da população.

 “Essa gestão tem um princípio básico que é a escuta qualificada da sociedade porque, para se fazer um plano que atenda a sociedade, é preciso ouvi-la. Esta foi uma decisão muito acertada do governador Antonio Denarium, de irmos a todos os municípios realizando as audiências públicas setoriais, para ouvir as necessidades e demandas da população”, explicou Leila Perussolo.

 A secretária informou ainda que a sociedade tem muito claro o papel da Seed e que, nas audiências, as propostas apresentadas na área educacional estão relacionadas a cursos e  programas que venham potencializar os municípios, ações para fortalecer a Educação Básica, ampliação da oferta de algumas modalidades de ensino, melhoria da infraestrutura das escolas e formação dos professores.

 “Percebemos que a sociedade compreende as suas necessidades e sabe o que o poder público precisa ofertar para alcançar a qualidade na Educação. Saímos dessas audiências com um resultado muito positivo: além da proximidade do Poder Executivo com os municípios e com a sociedade, vemos que o princípio do exercício da cidadania está sendo respeitado pelo atual Governo”, destacou a secretária.

 As próximas audiências públicas já estão agendadas: dia 30 de julho (ocorrerá em Iracema para ouvir as demandas dos municípios de Mucajaí, Caracaraí e Iracema) e no dia 02 de agosto (será em Boa Vista, ouvindo as demandas da capital e também dos municípios de Cantá e Alto Alegre), encerrando então o ciclo das audiências setoriais.

 PPA- O Plano Plurianual é um instrumento de planejamento estratégico das ações de Governo para um período de quatro anos, que visa uma maior integração das atividades públicas, evitando a duplicidade de ações e fortalecendo mecanismos de intervenção por meio da avaliação dos resultados. O PPA está previsto na Constituição Federal de 1988, no artigo 165.

 A Educação é contemplada no PPA com cinco programas específicos: 1) Desenvolvimento da Educação Profissional, 2) Qualificação Profissional, 3) Desenvolvimento do Esporte e Lazer, 4) Desenvolvimento da Educação Básica e 5) Desenvolvimento da Educação Superior.

 A Seed também está recebendo contribuições dos servidores que atuam com a educação, entre eles, técnicos, professores, gestores, coordenadores pedagógicos e demais servidores. Por meio de formulários impressos e eletrônicos, os profissionais podem enviar sugestões para a construção do documento.

 Depois de elaborado, o PPA é apresentado ao Poder Legislativo para avaliação e aprovação. Nele, constarão as metas e o planejamento a médio prazo das políticas públicas a serem executadas dentro do quadriênio 2020/2023.